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Marcelo Costa Advogado

Fortaleza (CE)

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Direito de Família, Trabalhista, Previdência (INSS), Criminal e Imobiliário

Publicações

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Marcelo Costa Advogado

Artigo · há 6 anos

Salário Maternidade: Quem Tem Direito e Como Funciona

Para muitas pessoas, ter ou adotar um filho é uma nova etapa da vida… toda a criação, ensinamentos, educação e felicidade que você dá a criança, não há dinheiro que pague. Mas você sabia que você tem...

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Marcelo Costa Advogado

Artigo · há 6 anos

Prazo Prescricional nas regras do Código Penal e Processual Penal.

Na esfera penal a perda da chance de fazer incidir sobre o agente que pratica um crime a pretensão da punibilidade ou a pretensão executória da pena ocorre em razão da inércia do Estado pelo...

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Marcelo Costa Advogado

Artigo · há 6 anos

Meios de provas admitidas no Processo Cível.

O ônus da prova no sistema processual civil brasileiro em regra é estático, e está previsto no artigo 373 do CPC/15. Em síntese, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito, e cabe ao...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Direito do Consumidor, 14%

Recomendações

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Yves Lima Nascimento

Artigo · há 6 anos

Não Conte Prazo Durante a Pandemia

Diante de tantas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Atos Normativos dos Tribunais Estaduais e Federais, a utilização do art. 218, 4º do Código de Processo Civil é uma excelente saída para...

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Rodrigo Taborda

Comentário · há 6 anos

Como fica as mensalidades dos colégios particulares nesse período de quarentena.

Marcelo Costa Advogado · há 6 anos

Perfeitas colocações Marcelo

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